Proposição Nº: 07 Solicitar Informações

Pela presente Mensagem, encaminhamos a essa Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei que objetiva denominar a Praça Saudável situada na localidade de Cancelas, neste Município, prestando uma justa homenagem à falecida Gessi de Almeida Bittencourt.

Gessi de Almeida Bittencourt, nascida em Sapecado, Cachoeiro de Itapemirim/ES, no ano de 1946, veio morar na localidade “Fazenda São Gregório dos Galos”, que com o passar dos tempos passou a se chamar localidade de Cancelas.

Casada com Orlando Bitencourt, Mãe de 6 filhos, Gessi de Almeida Bittencourt, muito religiosa, foi e ainda é lembrada por todos na comunidade por ser uma pessoa prestativa, que ajudou muita gente em épocas difíceis. A Sra. Gessi faleceu no dia 26 de abril de 2020, com 89 anos, deixando muita saudade para sua família e para todos aqueles que ela tanto ajudou. Portanto, nada mais justo que expressarmos o nosso apreço e consideração através desta singela homenagem. 

A nomeação de patrimônio público deve estar em consonância com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, e não pode recair sobre pessoas vivas conforme já amplamente decidido pelos Tribunais Superiores, ainda que sejam elas, poeta, religioso, escritor, etc. A homenagem deve revestir-se de um gesto de gratidão e de reconhecimento público às pessoas que contribuíram para o engrandecimento da comunidade e sempre foram comprometidos com o interesse da sociedade.

Na expectativa de que seja acolhida, coloco a presente proposta à apreciação dessa honrosa Casa Legislativa.